Política de Privacidade – V.2

Nossa Política de Privacidade

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) estabelece regras sobre a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

Para o pleno exercício de suas atividades, a Benincá – diretamente ou por meio de seus representantes, colaboradores ou fornecedores – realiza diversas operações de tratamento de dados pessoais. A Benincá compromete-se a assegurar que essas operações estejam em conformidade com as melhores práticas de mercado e com as exigências legais.

Com o objetivo de reforçar nosso compromisso institucional com o direito fundamental à privacidade e à proteção de dados pessoais, a Benincá apresenta sua Política de Privacidade – Privacy Statement (“Statement”), em conformidade com a LGPD.

O BENINCÁ, empresa com sede na Rua São Paulo, nº 112, Escritório 01, Bairro Centro, CEP 99.700-302, cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e valoriza a segurança de seus dados pessoais, por isso, a presente Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos os seus dados, cumprindo o previsto na Lei 13.709/2018.

Ao declarar que concorda com a presente Política de Privacidade, o titular consente que seja realizado o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

1. Dos Dados Coletados

Quando você utiliza os nossos serviços (site, atendimento ao cliente, acesso às dependências), é necessário coletar dados pessoais para identificá-lo, direta ou indiretamente, incluindo dados sensíveis, tais como: nome completo, e-mail, endereço de IP, data de nascimento, número da cédula de identidade civil, CPF, endereço completo, estado civil, nome do cônjuge, gênero, nacionalidade, naturalidade, nível de instrução ou escolaridade, profissão, fotografia 3x4, número de telefone, WhatsApp, endereço de e-mail, bem como imagens captadas por câmeras de vigilância e gravações de vídeo realizadas em nossas instalações para fins de segurança e controle de acesso.

Esses dados podem ser coletados de forma presencial, via WhatsApp, e-mail, contato telefônico ou por meio de sistemas de gravação audiovisual, conforme o setor responsável pelo seu atendimento. Os setores disponíveis são: Recepção, Departamento Pessoal, Contabilidade/Fiscal, Terceiro Setor e Societário.

A coleta, processamento, armazenamento e compartilhamento de dados de crianças e adolescentes ocorre somente com consentimento explícito de seus pais ou responsáveis legais, em conformidade com a legislação vigente e com nossos interesses legítimos, exceto no caso de imagens captadas por câmeras de segurança, que podem ser coletadas independentemente do consentimento.

2. Finalidade da Coleta de Dados

Utilizaremos as suas informações com o fim de oferecer atendimentos e serviços contábeis, na área fiscal e contábil, de departamento pessoal e demais atividades relacionadas a orientação empresarial, atendendo a atual Legislação Brasileira.

3. Acesso aos Dados

Garantimos que, internamente, os seus dados somente serão acessados por funcionários devidamente autorizados, os quais recebem regularmente treinamento acerca de proteção de informações e manterão sempre o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos dados. Nenhuma informação pessoal será divulgada publicamente.

4. Do Operador, do Controlador e do Encarregado – LGPD

Seus dados serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), portanto, os dados pessoais devem ser manuseados pelo controlador (competente pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais), operador (realiza o tratamento em nome do primeiro) e encarregado (que atua na comunicação entre controlador e titular). Deste modo, seus dados serão tratados pelos seguintes, conforme quadro abaixo:

• Controlador: privacidade@beninca.com.br – (54) 3522-3737
• Operador: privacidade@beninca.com.br – (54) 3522-3737
• Encarregado: privacidade@beninca.com.br – (54) 3522-3737

5. Divulgação para Terceiros – Compartilhamento

Não vendemos, alugamos ou comercializamos informações pessoais com terceiros. No entanto, poderão ser divulgados a terceiros determinados informações pessoais nas hipóteses exigidas por lei, como para cumprir uma intimação, obrigação legal ou regulatória ou outro processo legal, quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou a segurança de outras pessoas, investigar fraudes ou responder a solicitações governamentais, para fins de segurança nacional e/ou aplicação da lei.

Ao divulgarmos a terceiros, exigimos que estes lidem com essas informações de acordo com as leis de proteção de dados e tomamos as medidas contratuais, técnicas e organizacionais apropriadas para garantir, por exemplo, que as informações pessoais sejam processadas somente na medida em que esse processamento for necessário, de acordo com a lei aplicável.

6. Segurança dos Dados

Empregamos medidas administrativas, gerenciais e físicas para proteger seus dados pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizadas. Essas medidas são elaboradas para oferecer um nível de segurança adequado aos riscos de processamento de seus dados pessoais.

As tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade, visando sempre assegurar a segurança de seus dados pessoais e sensíveis.

7. Serviços de Terceiros

Ao firmarmos contratos com terceiros, exigimos que estes lidem com essas informações de acordo com as leis de proteção de dados vigente no Brasil, e tomamos as medidas de segurança, contratuais, técnicas e organizacionais apropriadas para garantir, por exemplo, que as informações pessoais sejam processadas somente na medida em que esse processamento for necessário, de acordo com a lei aplicável.

A BENINCÁ mantém diversos contratos com empresas, destacando-se a SYSTEM PROCESSAMENTOS LTDA, empresa de tecnologia com sede na Avenida Tiradentes, nº 4220, Bairro Cristal, Erechim/RS, CEP 99.702-153, doravante denominada LICENCIADOR, responsável pelos sistemas utilizados pela BENINCÁ.

Tanto a BENINCÁ quanto o LICENCIADOR adotam boas práticas de armazenamento e gestão de dados, em conformidade com padrões, regulamentações e certificações aplicáveis, além das diretrizes de segurança da Google Cloud Platform, assegurando a proteção, integridade e confidencialidade das informações tratadas.

8. Integridade e Correção dos Dados

Você poderá solicitar a qualquer momento, acesso, cópia, correção, complemento ou atualização dos seus dados pessoais tratados.

9. Direito dos Usuários

Informamos que, como titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso a todos os seus dados pessoais, sempre que tiver interesse em saber como eles estão sendo utilizados e quais os tratamentos que estão sendo realizados;
• Direito de Retificação de quaisquer dados pessoais inexatos ou desatualizados;
• Direito de apagamento dos seus dados pessoais (direito de esquecimento), desde que não haja legislação que nos obrigue a mantê-los;
• Direito de oposição, ou seja, de solicitar que não sejam tratados os seus dados pessoais;
• Direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, quando este foi o fundamento legal para o tratamento dos seus dados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial, bem como, em nosso caso, de questões de cunho religioso;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas no prazo estabelecido legalmente.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@beninca.com.br.

10. Revogação do Consentimento

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Entretanto, ao trata-se de dados pessoais ou dados sensíveis, cumpre informar, que tratam de cumprimento de obrigações legais que visam atender a Legislação Brasileira, assim sendo nas hipóteses abrangidas pelas normas, os dados não poderão ser excluídos.

11. Retenção e Exclusão ou Devolução dos Dados

Manteremos suas informações pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Para definir esses períodos, examinamos com cuidado a necessidade de coletar informações pessoais e, ao identificarmos uma necessidade relevante, retemos a informação pelo período mais curto possível necessário para concluir a finalidade da coleta, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.

Com o término da vigência contratual ou a seu pedido excluiremos imediatamente os seus dados de modo planejado, a fim de que eles não possam ser acessados de nenhuma forma, a menos que exista disposição em contrário em contrato específico ou uma obrigação legal imposta que impeça a exclusão de todos os dados ou de parte deles.

12. Segurança

Empregamos medidas administrativas, gerenciais e físicas para proteger seus dados pessoais contra perdas, roubos e acesso, uso e alterações não autorizados, bem como implementou-se medidas de segurança, para garantir a confidencialidade das informações prestadas, através de tecnologias específicas para evitar o acesso ilegítimo por parte de terceiros a esta fonte de dados. Essas medidas são elaboradas para oferecer um nível de segurança adequado aos seus dados pessoais.

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas de segurança, medidas adotadas para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

13. Site

Dados inseridos

As informações pessoais coletadas dependem de como você está interagindo especificamente conosco. Em regra, são coletadas as seguintes categorias de informações pessoais:

Informações de contato como: nome, número de telefone, endereço de e-mail, assunto e mensagem. Informações enviadas por seu navegador: o presente site utilizará cookies para armazenar informações sobre a visita do usuário, por meio do seu navegador. Através dos cookies serão armazenadas informações como: localização, idioma, país. Permitindo assim a navegação mais rápida e uma experiência mais produtiva. Os cookies podem ser desativados através do navegador de internet a qualquer momento pelo usuário, de forma parcial ou total. Cookies desativados podem impedir o funcionamento parcial ou total deste site.

Processamento de informações pessoais

Processamos suas informações pessoais em conexão com nossos serviços e para outros fins comerciais, incluindo:

Entrar em contato e nos comunicar com você em relação aos nossos serviços, notificações, eventos ou atualizações nas quais você possa ter se registrado.

Você reconhece que toda a comunicação realizada através de ligação telefônica, mensagens de aplicativos e e-mails são autorizadas, através do aceite do presente documento.

Privacidade de crianças

Não visamos crianças e não coletamos intencionalmente nenhuma informação pessoal de crianças. Quando um usuário divulga informações pessoais em nossos serviços, ele está automaticamente confirmando que possui pelo menos dezoito (18) anos de idade.

14. Atualizações na Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode passar por atualizações, sempre que decidirmos mudar a forma que tratamos seus dados pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

15. Como Entrar em Contato Conosco

E, se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos dados abaixo. Não recomendamos o uso de nossa Plataforma, produtos e serviços caso você não concorde com os termos desta Política de Privacidade, uma vez que, em certos casos, o tratamento de seus dados pessoais é necessário para cumprir nossa parte e fornecer nossos produtos e serviços com a melhor qualidade possível a você.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

Atenciosamente,

Benincá Contabilidade